Acúmulo de pontos
Processos relacionados à pontuação no prontuário do condutor.
ADVOGADO COM ATUAÇÃO EM DIREITO DE TRÂNSITO
Suspensão da CNH
Recebeu notificação de suspensão? Entenda em qual etapa está o processo e quais medidas podem ser analisadas.
OAB/SP
428.536 Atuação
desde 2019 Atendimento em
Jacareí/SP Atuação em todo
Estado de São Paulo
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Estado de São Paulo
INFORMAÇÃO CLARA PARA O SEU CASO
Quando o processo de suspensão exige atenção
A suspensão pode decorrer de diferentes hipóteses. O ponto de partida é identificar o motivo e a fase processual.
Infrações específicas
Infrações que preveem suspensão do direito de dirigir de forma autônoma.
Recusa ao bafômetro
Processos decorrentes do art. 165-A do CTB.
Outras hipóteses legais
Situações específicas previstas na legislação de trânsito.
ESTRATÉGIAS TÉCNICAS PARA O SEU CASO
O que pode ser analisado
Regularidade do processo
Notificação, prazo, competência e formalidades.
Pontuação considerada
Verificação do período, infrações utilizadas e histórico.
Provas e registros
Documentos e elementos que integram o processo administrativo.
Argumentos jurídicos
Defesas e recursos cabíveis conforme a etapa.
PASSO A PASSO
Etapas do procedimento administrativo
1
Notificação
Comunicação da instauração do processo.
2
Defesa Prévia
Apresentação da defesa inicial dentro do prazo.
3
Decisão
Julgamento pela autoridade competente.
4
Recurso à JARI
Recurso em 1ª instância.
5
Recurso ao CETRAN-SP
Recurso em 2ª instância, quando cabível.
TEMPO E ESTRATÉGIA
Documentos que ajudam na análise
Envie a notificação recebida e, se disponíveis, decisões anteriores, recursos protocolados e cópia da CNH.
Notificação de instauração
Permite conferir motivo e prazo.
CNH e dados do condutor
Ajudam na conferência do prontuário.
Recursos e decisões anteriores
Importantes para entender o histórico do processo.
SOBRE O ADVOGADO
Ricardo Machado Cunha
Advogado com atuação em Direito de Trânsito desde 2019, com foco em suspensão e cassação da CNH, multas por recusa ao bafômetro e Lei Seca, além da análise de ações judiciais contra penalidades e restrições na CNH.
OAB/SP 428.536Atuação desde 2019Jacareí/SPTodo o Estado de São Paulo
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
É possível dirigir enquanto recorro da suspensão?
A resposta depende da fase do processo e da situação do prontuário. É necessário conferir a notificação e eventual data de início do cumprimento da penalidade.
Posso recorrer ao CETRAN-SP?
Em São Paulo, o CETRAN-SP julga recursos em 2ª instância administrativa, observados os requisitos e a etapa anterior perante a JARI.
O prazo é igual em todos os processos?
Não. O prazo deve ser verificado na notificação e no procedimento específico.
Recebeu uma notificação?
Envie os documentos para identificar a fase do processo e entender quais medidas podem ser analisadas.
